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Título:
LEI Nº 4.044 19/05/1951 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Permite a ereção de um busto a Frederico Ozanam.
Publicação:
DOE 20/05/1951 p. 34
Projeto:
Projeto de Lei Nº 283/1949
Autor(es):
Valério Giuli; Décio Grisi; Guilhermino Lopes Gianini
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
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